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Calcular licença-maternidade

Início, fim e estabilidade — e quantos dias o pai terá.

Resultado
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Como funciona

  1. Informe a data provável do parto, ou o primeiro dia da última menstruação (DUM).
  2. Se a licença vai começar antes do parto, escolha o início: pode ser a partir do 28º dia antes.
  3. Marque Empresa Cidadã se a empresa participa do programa: são 180 dias.
  4. Depois do nascimento, informe a data do parto para recalcular.

Perguntas frequentes

Quantos dias tem a licença-maternidade?
120 dias pela CLT (art. 392), ou 180 dias nas empresas do Programa Empresa Cidadã. O salário-maternidade é pago pelo INSS por meio da empresa.
Quando a licença pode começar?
Entre o 28º dia antes do parto e a data do parto. Se nada for combinado, começa no nascimento.
Até quando vai a estabilidade?
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (ADCT, art. 10, II, b). A página mostra a data.
O que muda na licença-paternidade?
A Lei 15.371/2026 amplia a licença de 5 para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029, e cria o salário-paternidade pago pelo INSS. Para nascimentos em 2026 continuam valendo 5 dias (20 na Empresa Cidadã).
Os dados são enviados?
Não. A conta é feita no seu navegador.
Isso substitui a orientação do RH ou do INSS?
Não. A página aplica os prazos da lei; confirme as datas com o RH e, se for o caso, com o INSS.

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